Governo e Urbanismo

Serviços Gerais do Concelho

Registo Civil e Xulgado de Paz

O registo civil e o Xulgado de paz de Arnoia têm os seus serviços na Casa do Concello, em Outeiro Cruz.

Serviços

. Registo de nascimentos, casamentos e óbitos.

. Emissão de certidões de vida e estado.

. Emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito.

. Livros de família.

. Casamentos civis.

. Citações, notificações e requerimentos, etc.

. Conciliações

Urbanismo

O Plano Geral de Ordenamento Municipal do Concello de Arnoia foi aprovado definitivamente pelo Conselheiro do Meio Ambiente, Território e Infraestruturas em 6 de outubro de 2010.

O técnico municipal de urbanismo velará pelo cumprimento da normativa na matéria, podendo os interessados em realizar qualquer tipo de atuação sujeita a licença solicitar previamente um relatório de qualificação urbanística da parcela ou edificação, através do requerimento adequado.

O pedido de informação urbanística pode ser tramitado nos serviços do Concello ou através da sede electrónica.

 

Gestão cadastral rústica e urbana

Todos os dias 24 de cada mês (exceto sábados e feriados, caso em que passa para o dia anterior ou posterior consoante coincida), uma pessoa da empresa Servicat S.L.L. visita Arnoia para tratar de assuntos cadastrais. Através deste serviço, os habitantes poderão tratar, a partir do concelho e sem necessidade de se deslocarem aos serviços do Cadastro de Ourense, das inscrições, cancelamentos e alterações de bens de natureza urbana e rústica, bem como de qualquer alteração nos dados cadastrais.

É aconselhável ligar previamente para o número 988 22 25 33 para marcar hora e agilizar o serviço.

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