Aviso legal e política de privacidade

Domínio

O Concello de Arnoia é o titular do seguinte domínio: arnoia.socomunicacion.com

Proteção de dados

O Concello de Arnoia adotou os níveis de segurança de proteção dos dados pessoais legalmente exigidos e instalou os meios e as medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, o uso indevido, a alteração, o acesso não autorizado e o roubo dos dados pessoais fornecidos. Ainda assim, o utilizador deve ter consciência de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

O Concello de Arnoia garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal fornecidos pelos utilizadores e o seu tratamento automatizado em conformidade com a legislação em vigor sobre proteção de dados de caráter pessoal (Lei Orgánica 15/99, de 13 de decembro, de Protección de Datos de Carácter Persoal, o Real Decreto 994/1999, de 11 de xuño, polo que se aproba o Regulamento de medidas de seguridade dos arquivos automatizados que conteñan datos de carácter persoal, bem como toda a regulamentação aplicável nesta matéria.

O interessado poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, nos termos estabelecidos na legislação aplicável, por escrito dirigido ao Concello de Arnoia.

Em nenhum caso o Concello de Arnoia utilizará os dados pessoais para outro fim que não seja estabelecer contacto com o utilizador, quando o motivo assim o exigir.

Direitos e responsabilidades

O Concello de Arnoia é titular dos direitos de propriedade intelectual do design e dos códigos incluídos nos domínios de Internet mencionados acima, salvo referência expressa em sentido contrário.

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